Alerta aos líderes europeus no Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terminam a cimeira de dois dias do Conselho Europeu esta sexta-feira, em que se assinala o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial: é uma oportunidade crucial em que a Amnistia Internacional renova o alerta aos líderes europeus para porem as pessoas acima das fronteiras.
Ao longo dos últimos meses, a organização tem mantido a pressão a nível global para que a Europa mude as políticas e práticas de migração e asilo, no sentido de migrantes, refugiados e candidatos a asilo serem tratados com dignidade à chegada às fronteiras europeias.
Com esse propósito foi lançada, no dia de arranque da cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, a nova campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras”. E dois dias antes, a 18 de março, a Amnistia Internacional divulgou novos dados sobre as detenções abusivas de migrantes e candidatos a asilo no Chipre, as quais desrespeitam de forma flagrante as leis da União Europeia (UE) – esta investigação apurou que as autoridades cipriotas estão a manipular as leis europeias de forma a impor detenções automáticas e prolongadas aos migrantes e candidatos a asilo que aguardam deportação, sem porem em marcha as exigidas garantias que tornam a detenção num último recurso. Foram mesmo detetados casos de refugiados sírios detidos no campo de Menogia, quando a política oficial do Chipre é não devolver os sírios à Síria.
Já o relatório “An international failure: The Syrian refugee crisis”(“Um falhanço internacional: A crise dos refugiados sírios”), divulgado pela Amnistia Internacional em dezembro passado, traçava um retrato negro do que o mundo – e em particular a “Fortaleza Europa” – tem feito face à enorme tragédia humanitária do nosso século: os já mais de 9.3 milhões de deslocados e refugiados provocados pela guerra na Síria. Este documento mostra como os líderes europeus se deviam envergonhar pelos baixos números de refugiados da guerra na Síria que a Europa está disponível a acolher.
Esse trabalho tem tido também uma incidência específica em Portugal, onde a Amnistia Internacional participou ativamente no processo legislativo da nova lei de asilo, que decorreu em fevereiro, com audiências na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e com o secretário de Estado da Administração Interna. Em ambas as instâncias, a organização manifestou as suas preocupações em relação à formulação original da proposta de lei, que potenciava ameaças aos direitos e garantias dos candidatos a refugiado em Portugal, e apresentou um conjunto de recomendações aos deputados que visam garantir o tratamento digno de migrantes e candidatos a asilo no país.
Vivemos agora um momento muito importante para conseguir a inversão do tratamento indigno e degradante de migrantes e refugiados a que se tem assistido na Europa nos últimos anos: as eleições europeias estão marcadas para maio próximo e, em junho, realiza-se a cimeira dos chefes de Governo da União Europeia, onde será discutida e definida a estratégia de migração e asilo para os próximos cinco anos no espaço europeu.
A Amnistia Internacional na linha de defesa firme da não discriminação racial insta, assim, os líderes europeus a adotarem políticas que salvem as vidas das pessoas e que tratem os migrantes e candidatos a asilo com dignidade.
in http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1672:2014-03-21-12-08-24&catid=24:noticias&Itemid=84