quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Moses Akatugba foi submetido a tortura e condenado à pena de morte na Nigéria por um assalto que alegadamente cometeu quando era menor. Ajude-nos a salvá-lo do corredor da morte.
Moses tinha concluído os exames da escola secundária quando foi detido pela polícia, em novembro de 2005, acusado de roubar 3 telefones e outros aparelhos de comunicação num assalto à mão armada. 
 
Aquando da sua detenção em 2005, Moses foi baleado na mão e espancado por militares, tendo sido torturado mais tarde numa esquadra. Durante o primeiro interrogatório num quartel militar foi-lhe exigido que identificasse um cadáver de um homem desconhecido. Perante a sua incapacidade de o identificar, foi novamente espancado e transferido para a esquadra de Epkan, no estado do Delta, onde continuou a ser vítima de torturas e tratamento degradante. Foi agredido com machetes e bastões, atado e suspenso por diversas horas. As autoridades policiais extraíram-lhe algumas unhas das mãos e do pé com um alicate. Foi na sequência deste tratamento brutal que Moses foi obrigado a assinar duas confissões previamente redigidas pela polícia.
 
O advogado de defesa de Moses denunciou várias irregularidades, tais como o álibi de defesa apresentado por Moses nunca ter sido verificado e o relato da vítima estar repleto de contradições. A falta de comparência em tribunal do agente responsável pela detenção de Moses constitui motivo suficiente para que todas as acusações fossem retiradas. O advogado de defesa insistiu também na abertura de uma investigação simultânea às alegações de tortura mas os agentes policiais indiciados nunca compareceram em tribunal.
 
Foi formalmente acusado em março de 2006 por assalto à mão armada, tendo sido posteriormente condenado à pena de morte a 13 de novembro de 2013.
 
A vida de Moses está em perigo, uma vez que pode ser executado a qualquer momento. Pedimos que se junte à Amnistia Internacional neste apelo urgente ao Governador do Estado do Delta para que comute a sentença de Moses e que garanta que as alegações de tortura serão investigadas e que, caso estas sejam provadas, os responsáveis sejam levados perante a justiça. 

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