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Controlar as Armas” - Campanha conjunta da AI-OXFAM-IANSA
Todos os dias milhões de pessoas vivem com medo da violência armada. Todos os anos, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças são mortas, mutiladas, torturadas e obrigadas a fugir das suas casas.
A pesquisa da Amnistia Internacional revela que a maioria dos graves abusos de direitos humanos são cometidos recorrendo a armas ligeiras, armas de pequeno porte e outro equipamento policial e militar.
A proliferação descontrolada de armas fomenta violações dos direitos humanos, promove a insegurança, aumenta a escalada de violência nos conflitos e intensifica a pobreza.
Com o intuito de proteger os direitos humanos, os governos devem limitar o acesso a armas e regular rigidamente a sua utilização nos termos da lei. No entanto, é frequente as forças armadas e a polícia receberem treino insuficiente e serem pouco responsabilizadas, à luz das normas internacionais. Os grupos da oposição, vigilantes, gangs e civis podem também facilmente aceder a armas e empregá-las de modo errado, muitas vezes em grande escala.
Para responder a esta situação, a Amnistia Internacional, a Oxfam e a IANSA (International Action Network on Small Arms), lançaram, em 2003, uma campanha internacional conjunta por um controlo de armas eficiente.
A campanha Controlar as Armas apela à criação de um Tratado de Comércio de Armas a nível global que estabeleça normas rigorosas quanto às transferências de armas internacionais e responsabilize fornecedores e comerciantes de armamento. Para além disso, este Tratado deverá conter uma ‘regra de ouro’ que assegure que os governos não realizem transferências de armamento em situações de risco substancial de este ser utilizado em sérias violações da legislação internacional humanitária e de direitos humanos.
Agora está nas nossas mãos exigir um Tratado de Comércio de Armas à prova de bala.
Assine o nosso apelo.
