Declaração da Amnistia Internacional na sessão especial sobre a Síria do Conselho de Direitos Humanos da ONU: junho 2012
Síria. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve levar a cabo um plano de ação, através das Nações Unidas, para por fim à violência e assegurar a responsabilização.
Desde Abril de 2011, a Amnistia Internacional recebeu o nome de mais de 9,880 pessoas que morreram na Síria, incluindo mais de 700 crianças. As mortes na Síria têm aumentado vertiginosamente e é necessário, desesperadamente, uma resposta rápida. O ataque brutal de sexta-feira, dia 25 de maio em Houla vitimou muitos civis – homens, mulheres e crianças.
A Amnistia Internacional contatou muitas fontes, incluindo uma testemunha ocular, na sequência do ataque da sexta-feira, 25 de maio. Estas testemunhas descreveram uma barreira com escudos, morteiros, rockets e raides efetuados na área residencial de Teldo que resultaram em, pelo menos, 108 mortes, das quais 50 são crianças. De acordo com a testemunha ocular, desde cerca das 20 horas de sexta-feira até cerca da meia-noite, o exército Sírio disparou bombas de artilharia e rockets nalgumas zonas de Houla, que caiam, por vezes, ao ritmo de uma por minuto.
62 dos mortos pertenciam à família Abd al-Razaq, de Teldo. Foram todos mortos a tiro, com exceção de algumas crianças cujos crânios foram esmagados, presumivelmente com as coronhas das espingardas. Os ativistas no local, dizem que a presença das forças de segurança foi aumentando nos últimos dias, com a colocação de quatro postos de controlo ao longo da estrada principal.
Estes atos horrendos poderão repetir-se em qualquer outra região da Síria se não forem tomadas medidas de imediato. O nosso investigador na Síria documentou, na última semana, a utilização excessiva de violência contra as manifestações pacíficas em Aleppo, e testemunhou as mortes e ferimentos, incluindo de crianças, que daí resultaram. A agitação verificada na Síria começou no ano passado com manifestações pacíficas idênticas a estas últimas, e a resposta pesada das forças de segurança trouxe-nos até ao ponto de rutura em que nos encontramos.
Há mais de um ano que a Amnistia Internacional tem vindo a apelar ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para que tome uma posição forte sobre os crimes contra a humanidade e o abuso dos direitos humanos verificados na Síria. Ao mesmo tempo, se algumas vozes poderosas da comunidade internacional, incluindo de membros do Conselho de Segurança e do Conselho dos Direitos Humanos, continuarem a negar a realidade, os abusos continuarão.
Os ataques da passada sexta-feira, 25 de maio, em Houla exigem uma resposta consequente e rápida por parte das Nações Unidas - incluindo o seu sistema de Direitos Humanos. A condenação dos ataques de sexta-feira não é suficiente. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve apelar a um plano de ação, através das Nações Unidas, para cessar a crescente violência e a repressão e assegurar a responsabilização pelos abusos e violações cometidas, que incluem crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
A Amnistia Internacional urge o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas a:
- Recomendar que o Conselho de Segurança das Nações Unidas refira a situação da Síria ao Procurador do Tribunal Penal Internacional.
- Assegurar que qualquer resolução adotada nesta sessão mencione explicitamente os crimes contra a humanidade que estão a ser cometidos na Síria
- Assegurar que qualquer resolução aprovada nesta sessão seja baseada nas provisões da missão de supervisão das Nações Unidas do plano de Annan e seja formada no contexto deste mesmo plano.
- Apelar à Comissão Independente Internacional do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para investigar imediatamente os ataques de Houla e requerer que as autoridades da Síria cooperem inteiramente nesta investigação, dando à Comissão de Inquérito acesso total e sem entraves à Síria.
- Recomendar que o Conselho de Segurança das Nações Unidas assegure que o mandato da missão de observação das Nações Unidas tenha acesso adequado a recursos e uma forte componente de direitos humanos, assim como capacidade de monitorizar, investigar e divulgar os relatórios sobre todos os abusos de direitos humanos.
- Recomendar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que assegure que os observadores de direitos humanos tenham a capacidade de proteger as vítimas e as testemunhas; e que providencie aos observadores toda a logística necessária e outros apoios, incluindo proteção, para que possam viajar e ter acesso a todas as áreas da Síria e possam visitar todos os locais de detenção.
