quarta-feira, 27 de junho de 2012

Portugal pode ser pioneiro em garantir melhor proteção para as crianças

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As crianças em todo o mundo são vítimas de inúmeras violações de direitos humanos - da discriminação ao tráfico, das crianças-soldado à pobreza infantil, passando por todas as formas de violência física e/ou psicológica.
Situações que podem agora ser mais eficazmente combatidas através do acesso das crianças a um mecanismo internacional de queixa, previsto pelo terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 19 de dezembro de 2011.

Com este mecanismo, o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas pode examinar queixas de crianças que se considerem vítimas de violação dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Crianças ou nos seus dois primeiros Protocolos Facultativos: um sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil; e o outro sobre a participação de crianças em conflitos armados.

Portugal assinou este terceiro Protocolo a 28 de fevereiro de 2012, mas ainda não o ratificou. A assinatura é assim um passo “simbólico” porque ainda é necessário que dez países ratifiquem o Protocolo para que este entre em vigor.

Por isso, pedimos que nos apoie no pedido ao governo português para que seja pioneiro na ratificação deste Protocolo.

terça-feira, 26 de junho de 2012

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Caros amigos e amigas:

por motivos alheios à nossa vontade, a sessão de dia 27 de Junho sobre "Direitos Humanos na China" fica adiada para o princípio do mês de Setembro. Pedimos desculpa a quem já tinhamos convidado e aguardamos pela vossa presença nessa altura!

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Estima-se que 54% das armas no nosso país sejam ilegais. Podemos ajudar a diminuir estes números exigindo um Tratado de Comércio de Armas que regule eficazmente as transferências de armas. Assine já hoje e divulgue o nosso Apelo Global.
http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=40&sf_pid=a077000000IswLpAAJ »
Semana de Ação Global da Amnistia Internacional por um Tratado de Comércio de Armas

Dia 16 de junho, dois grupos da Amnistia Internacional Portugal  assinalaram a Semana de Ação Global pelo Tratado de Comércio de Armas. O Grupo 6 do Porto da Amnistia Internacional na Rua de Stª Catarina entre as 15h e as 17h  recolheu assinaturas e o Núcleo Caldas da Rainha/Oeste também recolheu no mesmo dia de manhã, assinaturas na Rua das Montras. Saiba mais sobre as atividades dos outros grupos da Amnistia Internacional Portugal:
http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1026%3Asemana-de-acao-global-da-amnistia-internacional-por-um-tratado-de-comercio-de-armas&catid=26%3Atratado-internacional&Itemid=88

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Quadro pintado pela professora Ana Mateus e oferecido ao Núcleo de Estremoz da Amnistia Internacional. As rifas já estão à venda!