Realizou-se, na Biblioteca Municipal, no passado dia 5 de março uma Sessão Pública da Amnistia Internacional (Núcleo de Estremoz) subordinada ao tema "Violência de género". Foram a presentadas e discutidas algumas das formas de violência exercidas sobre a mulher quer no contexto da família, das comunidades e do próprio Estado. Foi igualmente apresentado o trabalho da Amnistia em relação àquilo que considera o maior escândalo de violação de Direitos Humanos que ocorre no mundo!

" (...) os direitos humanos são um tipo de exigências - não de meras aspirações- cuja satisfação deve ser obrigada legalmente e, portanto, protegida pelos organismos correspondentes. A razão para isso é a seguinte: a satisfação de tais exigências, o respeito por estes direitos, são condições de possibilidade para podermos falar de "seres humanos" com sentido." 

Adela Cortina in Ética sin Moral 

Direitos humanos em risco na Rússia

Após Vladimir Putin ter sido reconduzido ao cargo de Presidente da Federação Russa a liberdade de expressão, reunião e associação têm tido fortemente reprimidos.

Em janeiro deste ano, um grupo de pessoas reuniu-se em São Petersburgo para participar numa luta de bolas de neve. A polícia interveio, proibiu o evento e dispersou a multidão, considerando que aquele era um “encontro não autorizado”. Seria um episódio isolado? Não: é uma nova vaga de restrições às liberdades fundamentais na Rússia.

 

Desde que Putin assumiu novamente as funções de Presidente que se tem verificado um constante ataque à liberdade de expressão e reunião na Rússia. Multas pesadas aplicadas aos organizadores de reuniões públicas ‘não autorizadas’, limitação do trabalho de organizações não governamentais que recebam fundos externos e que são, por isso, consideradas ‘agentes estrangeiros’, proibição de distribuição de informação junto de menores de idade sobre direitos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais) são alguns exemplos das novas leis implementadas. Acrescentem-se as definições cada vez mais genéricas e vagas do que são atos de traição e espionagem e o regresso da criminalização da difamação por “ofensa a crenças religiosas” que são agora razões passíveis de constituir base para um processo judicial.

 

Estas leis foram introduzidas como forma de reprimir a oposição política e os ativistas da sociedade civil. Estas e outras disposições igualmente restritivas, que violam a própria Constituição da Federação Russa bem como as suas obrigações internacionais assumidas em matéria de direitos humanos, devem ser rejeitadas. 

 

Apele ao Presidente Putin que não viole a liberdade de expressão, associação e assembleia pacífica na Rússia. Assine a petição em

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=40&sf_pid=a077000000Nie4eAAB

Executou-se o homem errado. E agora, que fazer?

Pedimos desculpa à família pelo engano?
Exumamos o cadáver e tentamos reanimá-lo?



Ler notícia completa aqui

Reunião com o Comissário Europeu dos Direitos Humanos

A Amnistia Internacional Portugal foi convidada para estar presente na audiência com o Comissário Europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, que se realizou a 7 de maio de 2012.

A nossa organização apresentou a sua preocupação relativamente às agressões perpetradas por membros da Polícia de Segurança Pública a dois jornalistas e a vários manifestantes nas manifestações de 22 de março de 2012. Relembrou também que a maioria das queixas que recebe são respeitantes a maus-tratos em custódia e a abusos cometidos pelas forças de segurança.
O Comissário tinha previamente anunciado que a audiência se centraria no impacto da crise e medidas de austeridade sobre os principais grupos vulneráveis, manifestando especial interesse pelas crianças, idosos e Roma. No que diz respeito ao primeiro grupo, a Amnistia Internacional mencionou que a pobreza infantil estava a crescer e que se regista um aumento de famílias em situações precárias de emprego que depois as impedem de providenciar os devidos cuidados e acompanhamentos à criança. A situação torna-se ainda mais dramática quando estes casos degeneram em desemprego, fazendo com que os pais tenham sérias dificuldades em suportar os custos de bens e cuidados essenciais.

Em Portugal, os idosos são frequentemente negligenciados e colocados em lares que não reúnem as condições necessárias e onde existe maior risco de serem sujeitos a maus-tratos. As organizações de assistência e de solidariedade social têm cada vez mais pedidos de apoio por parte da população mais carenciada e menos capacidade de resposta por falta de recursos, pelo que os cortes ou atrasos no seu financiamento têm consequências devastadoras nos grupos mais vulneráveis, entre os quais os idosos.
Quanto à situação dos Ciganos a Amnistia mencionou os problemas de habitação e a segregação em ambiente escolar. Relembrou-se, ainda, que este grupo é particularmente de risco no atual contexto de crise e que se verificam atitudes xenófobas em Portugal contra esta e outras minorias étnicas (que tal, como os Ciganos devem ser tomados em consideração). A Amnistia Internacional Portugal também deu a conhecer o seu parecer no âmbito da Consulta Pública para a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.
Para além destes grupos, a Amnistia também identificou as pessoas com deficiência como um grupo especialmente vulnerável e considerou que também deveriam ser considerados como uma prioridade. Chamou-se a atenção sobre os cortes nos benefícios, nas ajudas técnicas e nos medicamentos, que têm representado um duro golpe para quem vive nestas condições.
Esperamos que as preocupações do Comissário Europeu dos Direitos Humanos sejam tidas em conta pelas autoridades nacionais, de modo a fortalecer a proteção dos direitos humanos.

Amnistia Internacional preocupada com a repressão na sequência do golpe militar na Guiné-Bissau A Amnistia Internacional afirma que o aumento das restrições impostas aos manifestantes, aos meios de comunicação social e à liberdade de movimento está a alimentar o medo e insegurança após o golpe militar na Guiné Bissau.

Algumas fontes na capital, Bissau, afirmaram à Amnistia Internacional que os postos de controlo militares e bloqueios de estrada surgiram em redor da cidade, particularmente ao longo da estrada para o aeroporto, e os veículos estão a ser parados e revistados. As manifestações espontâneas e pacíficas levadas a cabo por mulheres e jovens têm sido reprimidas violentamente pelos militares nos últimos dias. Durante o fim-de-semana alguns manifestantes foram espancados com armas pelos soldados. Um manifestante foi esfaqueado na perna e está agora no hospital estável mas numa grave condição. Todas as estações privadas de rádio foram silenciadas imediatamente após o golpe de estado militar na quinta-feira. Aquelas que tentaram retomar as suas emissões foram novamente retiradas do ar quando criticaram os militares. Entretanto, a emissora nacional está de volta mas encontra-se sob o controlo das forças armadas. “A Amnistia Internacional apela às autoridades militares que respeitem e protejam os direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de movimento, reunião pacífica e expressão,” disse Marisé Castro.

CARTA 08

A "Carta 08" foi escrita, em 2008, por intelectuais chineses entre os quais se sencontra Liu Xiaopo e exige que os direitos humanos sejam respeitados na China. É um documento importante na história contemporânea dos direitos humanos. A tradução é de Sérgio Passos. 

http://euacuso.blogs.sapo.pt/87683.htmlA

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Reportagem sobre sexualidade na deficiência vence Primeiro Prémio Dignitas 2011

A reportagem “As Asas do Desejo”, da autoria da jornalista Alexandra Borges, arrecadou o primeiro prémio Dignitas 2011, criado pela Associação Portuguesa de Deficientes para distinguir os melhores trabalhos feitos por jornalistas portugueses que promovam a dignidade das pessoas com deficiência, os seus direitos humanos e inclusão social.
O trabalho da jornalista da TVI retrata a sexualidade das pessoas com deficiência e acumulou o primeiro prémio com o da modalidade que representa, neste caso a televisão.
Este prémio e os das restantes categorias (Imprensa Escrita, Rádio e Estudante de Comunicação) foram entregues na quarta-feira numa cerimónia realizada na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.
Para conhecer os restantes vencedores pode fazê-lo aqui.
A reportagem "As Asas do Desejo":http://youtu.be/G43ULbEGXag

in http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?

7ª Edição dos Prémios de Jornalismo "Direitos Humanos e Integração"

O Gabinete para os Meios de Comunicação Social e a Comissão Nacional da UNESCO vão entregar, pela 7ª vez, os Prémios de Jornalismo “Direitos Humanos e Integração”, que distinguem os melhores trabalhos jornalísticos sobre direitos humanos e integração publicados e difundidos, em 2011, nos órgãos de comunicação social portugueses.
As candidaturas podem ser apresentadas até 30 de abril e os trabalhos nomeados são conhecidos no dia 8 de junho.
A entrega dos prémios acontece no dia 20 de junho, numa cerimónia que terá lugar no Palácio da Foz, em Lisboa.
Os prémios estão divididos em três categorias – Imprensa, Rádio e Meios Audiovisuais – e o vencedor de cada uma irá receber 3 mil euros.
Saiba mais em www.gmcs.pt.

Aayat Al-Qormozi - Presa por ter escrito um poema

Aayat Al-Qormozi é uma estudante de 20 anos da Universidade do Bahrein, que se encontra em risco de ser presa por ter escrito e declamado poemas críticos do seu governo durante uma manifestação.

Participe no apelo em http://www.amnistia-internacional.pt/

Comunicado de imprensa da Secção Portugesa da Amnistia Internacional

 

Embargado até às 00h01 TMG de dia 11 de janeiro de 2012 (hora de Lisboa)

Guantánamo: Uma década de retrocessos nos Direitos Humanos

Dez anos depois da transferência do primeiro detido para Guantánamo, a Amnistia Internacional considera todas as promessas, falhadas, da administração norte-americana de que iria encerrar o complexo prisional um verdadeiro “legado tóxico”  para os Direitos Humanos.

No relatório Guantánamo: A Decade of Damage to Human Rights, a Amnistia Internacional alerta uma vez mais para o tratamento à margem da lei de que são vitimas os detidos em Guantánamo e relembra os motivos por que o centro constituo um verdadeiro ataque aos Direitos Humanos.

“Guantánamo simboliza 10 anos de fracasso sistemático da Administração dos Estados Unidos da América em respeitar os Direitos Humanos na sua resposta aos ataques do 11 de setembro. O governo norte-americano ignorou os Direitos Humanos desde o primeiro dia do seu programa de detenções em Guantánamo. Quando caminhamos para o 11º ano de existência destas instalações, o fracasso continua,” afirma Rob Freer, investigador da Amnistia Internacional para os EUA.

Apesar da promessa do Presidente Obama de fechar Guantánamo até 22 de janeiro de 2010, em meados de dezembro do ano passado 171 homens continuavam detidos por suspeitas de terrorismo. Pelo menos 12 das pessoas que foram transferidas para Guantánamo em 11 de janeiro de 2002, ainda lá se encontram, 10 anos depois. Uma  está a cumprir sentença de prisão perpétua após ter sido condenada por uma Comissão Militar em 2008. Nenhuma das outras 11 foi acusada.

A administração Obama adotou a estratégia global de “guerra” da administração Bush e responsabilizou o Congresso norte-americano por não ter conseguido encerrar a prisão ao abrigo de uma interpretação unilateral da lei de guerra, em janeiro de 2010. A atual administração afirmou mesmo que quatro dezenas de detidos não podiam ser julgados nem libertados e que deveriam ficar sob detenção militar indefinida sem acusação ou julgamento criminal.

“Enquanto os EUA não encararem estas detenções como um assunto de Direitos Humanos, o legado de Guantánamo continuará vivo quer as instalações sejam encerradas ou não,” afirma Rob Freer.

O campo de detenção de Guantánamo, situado na base naval dos EUA em Cuba, tornou-se sinónimo de tortura e de outros maus tratos desde que abriu, quatro meses após os ataques de 11 de setembro.

Entre os detidos de Guantánamo, estão homens que foram submetidos pelos EUA a desaparecimentos forçados e a tortura antes de serem transferidos para o complexo prisional. Ao contrário do que determina a lei internacional, até agora houve pouca ou nenhuma responsabilização pelos crimes cometidos neste programa de detenções secretas, levado a cabo sob autoridade presidencial. O governo dos EUA tem também bloqueado todas as tentativas de antigos detidos de obterem compensação pelas violações de que foram alvo.

Em 10 anos, só 1 dos 779 detidos foi transferido para os EUA para ser julgado num tribunal federal comum. Outros enfrentaram julgamentos injustos perante Comissões Militares.

 “De acordo com a lei internacional, as políticas e legislação de um país não podem ser invocadas para justificar o incumprimento dos compromissos assumidos nos tratados. A legislação internacional exige que sejam encontradas soluções não desculpas,” considera Rob Freer.

Embargado até às 00h01 TMG de dia 11 de janeiro de 2012 (hora de Lisboa)

Para comentários:

Victor Nogueira, Assessor de Imprensa, 966 555 573

Amnistia Internacional Portugal

Departamento de Imprensa

Lisboa, 10 de janeiro de 2012

http://youtu.be/DloFVVs59MI

Maratona de cartas 2011

A Maratona de Cartas é o maior evento de Direitos Humanos e, este ano, realizar-se-á de 3 a 17 de Dezembro. Durante estes dias milhares de pessoas espalhadas pelo mundo terão a oportunidade de escrever cartas em prol de indivíduos e comunidades em risco. O objectivo é chamar a atenção para estes casos, o que poderá resultar numa melhoria das condições dos indivíduos e comunidades visadas.

No ano passado conseguimos aproximadamente 636.000 cartas em mais de 50 países. Este ano contamos com a sua ajuda para ultrapassar este número. Quantas mais cartas forem enviadas, maiores serão as possibilidades da melhoria das condições dos 5 casos que este ano iremos defender.

 
Cinco casos da Maratona de Carta de 2011

México	Arábia Saudita	Coreia do Norte	Russia	Nigéria

Vozes pela liberdade

Café Solidário "Tortura"

 Decorreu ontem uma animada tertúlia sobre "Tortura" no Até JazzCafé. As campanhas promovidas pela AI e algumas das situações de maus tratos e tortura que continuam a ocorrer no mundo, foram tema de conversa.

Amnistia Internacional, contra a tortura

Spot contra la tortura 2

Spot contra la tortura 1

"Café Solidário", 18 de Outubro de 2011, no Até jazz café, em Estremoz.

Tertúlia sobre "Pobreza e exclusão social"

Obrigado a todos os que participaram!

12º Campo de Trabalho para Jovens

Estão abertas as inscrições para o 12º Campo de Trabalho para Jovens  que se realiza entre os dias 29 de Outubro e 1 de Novembro de 2011, na Pousada de Juventude de Almada.
Durante estes quatro dias, jovens de todo o país, com idades entre os 15 e os 18 anos, vão poder dedicar-se exclusivamente ao debate de temas relacionados com os Direitos Humanos.
Jogos, dinâmicas, trabalhos de grupo e fotografia são algumas das formas que usaremos para perceberes como podes contribuir para a sensibilização sobre os temas que vamos abordar no programa: a Amnistia Internacional, o papel dos Jovens no activismo, a Discriminação e a Pobreza.
O Campo de Trabalho vai decorrer na Pousada de Juventude de Almada, a cerca de 15 Km de Lisboa.
A inscrição tem um custo de 35 euros por participante, o que inclui materiais, alimentação, alojamento e transporte no local.

NÃO EM NOSSO NOME!

Caros amigos, como saberão, Troy Davis foi executado, apesar dos apelos e da mobilização em massa de milhões de pessoas. Dia 10 de Outubro, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, a AI Portugal estará na rua para relembrar a todos a injustiça deste tipo de sentença. Contamos com a vossa presença!

Entretanto, apelamos à divulgação desta nova acção da AI EUA pelos vossos contactos e redes sociais. Não vamos deixar morrer a luta contra a pena de morte:
http://takeaction.amnestyusa.org/site/c.6oJCLQPAJiJUG/b.7741827/k.62FF/Not_in_my_Name_Pledge/apps/ka/ct/contactus.asp?c=6oJCLQPAJiJUG&b=7741827&en=dmIPI6PPJcIYLgOSLbKULiM9LvL9KmN4LtI9LqNaIAK

EUA executaram Troy Davis